LEGISLAÇÃO E ENSINO: FUNDAMENTOS BÁSICOS DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Resumo

A modalidade a distância exige, ainda no século XXI, discussões que sejam capazes de elucidar a sociedade sobre a metodologia aplicada a esse processo de ensino-aprendizagem. Por isso, esta pesquisa propõe uma reflexão, a partir de revisão bibliográfica, sobre a legislação brasileira (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005) que regulamenta e certifica à qualidade de ensino a distância, permitindo, inclusive, à acessibilidade àqueles que, até então, estavam afastados do processo educacional; embasado em Alves (2011) e Lessa (2011). Apresentamos, concisamente, as principais Teorias da Aprendizagem, mas com destaque naquelas que consideramos pertinentes no que se refere à aplicabilidade na Educação a Distância: Construtivismo, Interacionismo e Conectivismo; com base em Piaget (1977), Davis e Oliveira, (1993) e Siemens (2005). Contextualizamos o perfil do discente e a influência do docente com parâmetro em Silva (2004), visto que o sistema educativo deve priorizar uma formação pautada na autonomia, na criticidade e na criatividade. Destacamos, também, as características que o estudante deve apresentar para usufruir, eficazmente, de um ensino a distância. Enfatizamos, alicerçados em Puerta e Amaral (2008), que embora a modalidade ainda retrate pontos negativos, há inúmeras vantagens, dentre elas, flexibilidade do tempo/espaço e a autonomia da aprendizagem. Defendemos que é fundamental a existência de normas e regulamentações para conduzir a EaD, mas também é importante que todos os envolvidos (profissionais e estudantes) tenham conhecimento sobre a legislação, pois estarão aptos a apontar falhas, mas, ao mesmo tempo, propondo contribuições de modo a prezar a democratização do conhecimento e a qualidade do ensino.

Palavras-chave: Educação a Distância. Fundamentos da EaD. Legislação.